Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
EMENTA: DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS RELATIVOS.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DO MATADOURO NESTA CIDADE.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, CONTRATADO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE.
EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 02/05/1978