Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982/1984
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE AUMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– EMENTA: DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS, O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS DESSE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO S/A – TELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO DE PROVIMENTOS EFETIVOS CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-EMENTA: DELIMITA A ÁREA URBANA DA CIDADE DE MACHADOS.
EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA A ARTÉRIA DA CIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERENO A FUSAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA:DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 03/02/1982