Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALTERAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE PERNAMBUCO – CELPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INDENIZA SALA PARA ABERTURA DE TRAVESSA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INDENIZA TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INDENIZA CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPENSA DE PAGAMENTO DE ALVARÁ.
EMENTA: ANTECIPA VIGÊNCIA DO AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
EMENTA:DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983/85.
EMENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
EMENTA: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENÇÃO DE PAGAMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 28/04/1983