Legislação municipal · Machados (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EMENTA: INDENIZA TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PARA EFEITOS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE UMA ÁREA DE TERRA, AUTORIZA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, DE PROVENTOS EFETIVOS, CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985 A 1987 NOS TERMOS DO ATO COMPLEMENTAR Nº48, DE 29 DE JANEIRO DE 1969
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUMENTA O VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA.
DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL
CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER.
MENTA: DENOMINAÇÃO DE HOSPITAL.
CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL
CONTRIBUIÇÃO MENSAL A INSTITUIÇÃO BENFAM-SOC.CIVIL
DENOMINAÇÃO DE RUA
EMENTA: DENOMINAÇÃO DE RUA.
ANTECIPAÇÃO DE VIGÊNCIA DE LEI.
CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
UTILIDADE PÚBLICA DE TERRENO.
MENTA: RESTRUTURA CARGOS DE COMISSÃO, PROVENTOS,EFETIVOS,CONTRATOS, GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTENSÃO DE BENEFÍCIO.
EMENTA:DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE INDENIZAÇÃO,TERRENO NA RUA JOSÉ NILO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 07/03/1985