Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia da Agricultura Familiar no Município de Lagoa do Carro
Dispõe sobre a denominação de rua desse Município
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Altera a lei nº 316/2009, dispõe sobre a criação do programa para desenvolvimento de atividades específicas de aluno monitor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de área da parte do lote destinado ao município do loteamento Parque Recreio
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4º do art. 100 da Constitucional, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Denomina Prédio Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização e pinturas aos prédios públicos neste Município.
Dispõe sobre a atualização do valor do Salário Mínimo e institui verba de caráter indenizatório.
Concede reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Lagoa do Carro- PE.
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão criação de novos, altera a estrutura orçamentária e dá providências.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTA NO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO - PE PARA VIGER A PARTIR DE JANEIRO DE 2017 À DEZEMBRO 2020.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os servidores Municipais e das outras providencias.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 06/11/2017