Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DELEGANDO AS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO...
CONCEDE DENOMINAÇÃO DE RUA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE LAGOA DO CARRO - PE.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providencias.
FIXA NOVO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PASTOR HELENO - A RUA PERPENDICULAR À RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO-SE NA CASA DO SR. JOSÉ ALEXANDRE ATÉ PE 90 (ONDE FICA LOCALIZADO AS CAQUEIRAS).
DENOMINA DE NOBERTO FRANCISCO DE MELO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VASSOURAS EM LAGOA DO CARRO - PE.
DEFINE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E RENOVA A LEI Nº 159, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO - PE.
DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DE INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA VINCULADO AS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.1
RENOVA LEI MUNICIPAL DE Nº 388 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014, E FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO CARRO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA QUADRA MUNICIPAL DO COLÉGIO AILTON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 27/10/2015