Legislação municipal · Lagoa do Carro (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispões sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal e cria Órgão Central do SCI.
Dispõe sobre: A instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Executivo Municipal e cria o Órgão Central do SCI e dá outras Providencias.
Dispõe sobre os vencimentos dos Professores da Rede Municipal e dá outras providencias.
Cria o Telecentro Comunitário do Município de Lagoa do Carro e dá outras providencia
Ementa: Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores efetivos que ocupam os cargos de motorista, médicos e odontólogos (dentistas) e dá outras providências.
Dispõe sobre verba de representação do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Carro.
Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, altera a estrutura Orçamentaria e dá outras providencias.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2009.
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos Vereadores do Município de Lagoa do Carro para viger a partir de Janeiro de 2009,e dá outras providências.
Transforma em Patrimônio Histórico área e prédio de Lagoa do Carro e dá outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ? Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Agentes Comunitários de Saúde e de agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Lagoa do Carro e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2008.
Convalida a Resolução de n° 03, de 15 de setembro de 2004 e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração de Contrato de Consórcio Público e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O BIÊNIO 2008-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede maior prazo da licença maternidade à funcionária Pública Municipal e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 01/07/2009