Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VNCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DA ANTIGA ESTRADA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(RUA FEBRÔNIO FIGUEIRA FARIA)
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, FAZ DOAÇÃO A AMDECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, VISANDO O ESTÍMULO AO ENSINO, MEDIANTE CESSÃO DE PRÉDIOS DO MUNICÍPIO, COM ISENÇÃO DE TAXAS OU OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO NÍVEL 09, PADRÃO U, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO MÉDICO SOCIAL "JUVITA MARIA RODRIGUES", DE ITAPISSUMA.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE PERCEBEM RETRIBUIÇÃO INFERIOR AO MAIOR SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO MÉDICO SOCIAL DE CRUZ DE REBOUÇAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
FICA DENOMINADA DE "ESCOLA MÍNIMA JARBAS DUARTE RIBEIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DAS HORTENCIAS A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS XV E XVI DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL REDENÇÃO.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL, FAZ DOAÇÃO A AMDECI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 19/05/1980