Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 1514 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 182 DA LEI MUNICIPAL Nº 1496/1977, REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 1447, DE 08.04.1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA VEREADOR ARTUR PINTO DE FREITAS, A PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NA VILA MARIA GAIÃO PESSOA GUERRA, NESTA CIDADE. (TAXI)
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ANEXOS SOBRE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA DAS ACÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARASSU.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1496 DE 23.12.1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1979 A 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
CRIA A EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE IGARASSU - URBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO E CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A - BANDEPE , PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA COM VIGÊNCIA DE (TRINTA) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 06/08/1979