Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ A ATUAL "VILA COCOTA", NAS CERCANIAS DA ANTIGA RUA DA MATANÇA HOJE, RUA JOAQUIM RODRIGUES, A DENOMINAÇÃO DE VILA MARIA POSSIDÔNIO DE LIMA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHO DE AMPLIAÇÃO DE SOM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVIGORA A LEI 1493/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO A BANDA 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA.
CRIA A "GALERIA JOSÉ EDUARDO DA SILVA BRITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES, PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO-CURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1978 A 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO CENTRO SOCIAL URBANO DE IGARASSU, A DENOMINAÇÃO DE HERCÍLIA BEZERRA BANDEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO O MUNICÍPIO AUTORIZADO A MANDAR CONFECCIONAR E COLOCAR UM BUSTO DO EXTINTO SR. JOSÉ LACERDA LEITE, NA PRAÇA DA BANDEIRA, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO RICARDO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE COMEÇA NA BR-101 ATÉ A EXTREMA DO ENGENHO MONJOPE, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 29/05/1978