Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA DE JOSÉ AURELIANO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE PARTE DA RUA JOSÉ FLAVIO PESSOA GUERRA, EM ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA A QUADRA DE ESPORTES NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA ALBA CAMARGO PAZ", A 5ª TRAVESSA TENENTE PEDRO GALVÃO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE "SENADOR PAULO PESSOA GUERRA" A PRAÇA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA EM ITAPISSUMA, AO LADO DIREITO DO CAMPO DO VELOZ.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
FICA DENOMINADA DE "RUA SANTA BARBARA", A PRIMEIRA APÓS A RUA STÉLIO MARINHO FALCÃO.
FICA DENOMINADA DE RUA JOSEFA PAIVA A ARTÉRIA QUE FICA ENTRE A PADARIA VERA CRUZ E O POSTO DE GASOLINA VERA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A COLOCAR EM TODAS AS ESCOLAS E REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO, OS RETRATOS DOS SRS. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITO DO MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA DE RUA JUVITA MARIA RODRIGUES, A RUA QUE INICIA NA PRAÇA SEVERINO MARQUES DA FONSECA E RUA MANOEL LOURENÇO.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GALERIA PAULO PESSOA GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOTA CANÇÃO OFICIAL PARA IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 1293/1972, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O DIA DO COCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA-SE O DIA 29 DE JUNHO, FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA SENADOR PAULO PESSOA GUERRA, A PRAÇA DA VILA DA COHAB DESTA CIDADE DE IGARASSU.
FICA DENOMINADO "PRAÇA SENADOR PAULO GUERRA", A QUE SERÁ CONSTRUÍDA NA AV. DAVID GUERRA, EM ITAPISSUMA, DESTA CIDADE.
DENOMINAR-SE-Á FERNANDO VILARIM, O FUTURO TERMINAL RODOVIÁRIO DE IGARASSU, EM HOMENAGEM A UM PROFISSIONAL DO VOLANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 20/10/1977