Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE RUA SEVERINA MARIA DA SILVA, A ANTIGA RUA ITAMARACÁ, NO DISTRITO DE ARAÇOIABA, EM HOMENAGEM A GENITORA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO, LÍDER DA ARENA NESTA CASA LEGISLATIVA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR O "V CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO", NA CAPITAL DO ESTADO.
FICA DENOMINADA RUA SANTINA GOMES DE ANDRADE, A ARTÉRIA QUE SE INICIA NA SEGUNDA ENTRADA DA VILA MARIA GAIÃO PESSOA GUERRA, NO SENTIDO PARALELO DA RODOVIA IGARASSU-ITAMARACÁ, ATÉ A RUA AMARIO SENA ACIOLY.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE PRAÇA AGILDO FLORIANO RODRIGUES, O LARGO SITUADO ENTRE AS RUA DR. JOSÉ BEZERRA E MANOEL LOURENÇO, EM ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE RUA DA ASSEMBLÉIA EM CUEIRAS, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO MÉDICO, PASSANDO PELO TEMPLO DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, ATÉ A ENTRADA DA RUA SÃO JOÃO.
FICA DENOMINADO DE RUA SÃO JOÃO EM CUEIRAS, O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A IGREJA CATÓLICA E O GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL ANA CALDAS BRANDÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ORGANIZAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PASSA A DENOMINAR-SE DE SUB-PREFEITO ANTONIO XAVIER, O ATUAL LARGO EM FRENTE A MATRIZ DE SÃO GONÇALO, EM HOMENAGEM A UM FILHO DE ITAPISSUMA, QUE EM VIDA DEDICOU-SE A CAUSA PÚBLICA, TENDO SIDO INCLUSIVE, SUB-PREFEITO ELEITO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE NÍVEL DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A COMPRA DE UM CAMINHÃO COM RESPECTIVA CAÇAMBA, DESTINADO AOS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
FICAM SEM EFEITOS OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1283/1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 26/07/1977