Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULO PESSOA GUERRA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE TRATAMENTO MÉDICO E HOSPITALAR DO PREFEITO E VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO NA MULTA E NA CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO PORTO DO DISTRITO DE ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS COM OS FUNERAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. (NESTOR PANTALEÃO CÂMARA)
PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI Nº 1532, DE 17.05.1979.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AMPREVE LTDA, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, SOCIAL E PREVENTIVA AS PREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h31 · Norma mais recente da lista: 15/12/1980