Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERDÃO DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ABATIMENTO DA MULTA E NA CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, SOBRE O TRIÊNIO DE 1982 A 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA A COLONIA Z-10, DOS PESCADORES DE ITAPISSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S/A PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA GENERAL DANTAS BARRETO, Nº 42, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.000.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.500.000,00 PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS COM SEDE EM BRASILIA, PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDARPE PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA BARBOSA LIMA, ENTRE AS CASAS DE NÚMEROS 136 E 146.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RFUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA POETA VINICIUS DE MORAIS)
DENOMINA-SE DE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AMARO SOARES DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 16/11/1981