Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA-SE DE "RUA JOSÉ GRANDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE PRAÇA MOTOGEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 1585 DE 15.08.1980 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO PRESBITERIANA D DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO-ASPRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DO PROJETO CURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.200.000,00, PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE ESTRADA DR. EDGARDO DE AZEVEDO SOARES JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO, PARA O SERVIÇO MÉDICO SOCIAL DE CRUZ DE REBOUÇAS.
DENOMINA DE GUILHERME JORGE PAES BARRETO, O INSTITUTO HISTÓRICO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E A ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO DE PROFESSORES DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DE UM TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA DO RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O ZONEAMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
REAJUSTA OS NÍVEIS DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 01/10/1982