Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO LOTEAMENTO SANTA RITA, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDARPE; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS QUE PERCEBEM ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TABELA DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA AOS FESTEJOS CARNAVALESCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE LOTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1547 DE 06.09.1979.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE TERRENO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E A PARÓQUIA DA IGREJA CATÓLICA DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE "RUA MARIA DA CONCEIÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 27/07/1983