Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE "PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA" O PRÉDIO ONDE FUNCIONADA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃODE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMERCIAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ARTUR CARLOS DE MELO)
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA FLORENTINO NUNES.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E AUXILIO LOCOMOÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA ANEXA A LEI 1658/83, DE 13 DE MAIO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU, IMPLANTA O TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO MUNICÍPIO, CRIA O FUNDO DE PRESERVAÇÃO CULTURAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que específica e dá outras providências. (Escola José Jorge de Farias Sales)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA BEIRA MAR)
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DE NOME DE RUA NA VILA EBENEZER GUEIROS, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 07/11/1983