Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE INTERVENIÊNCIA DA PREFEITURA EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO SÃO SEVERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PROFISSIONALIZANTE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GRUPO ESCOLAR DO 1° GRAU SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES)
Dispõe sobre denominação de Escola em Igarassu e dá outras providências. (Escola Nilo Coelho)
DENOMINA DE CENTRO COMERCIAL JOSÉ HONORATO RABÊLO GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nova denominação de Escola em Cruz de Rebouças e dá outras providências. (Escola Senador Antônio Vilela)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, EM CADA ANO, DE CONCLUINTES QUE OBTIVER A 1ª CLASSIFICAÇÃO DO CURSO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS FESTIVIDADES NATALINAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DOS SEUS FILHOS MENORES DE 12 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1496/1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, CONCEDE ABONO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, NO TRIÊNIO DE 1984/1986.
DENOMINA "RUA SANTOS COSME E DAMIÃO" A 1ª TRAVESSA LOTEAMENTO REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h32 · Norma mais recente da lista: 10/05/1984