Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA ANEXO A LEI MUNICIPAL Nº 1682 DE 11 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOÃO BATISTA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MISAEL SEVERINO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LUIZ FLORENTINO DA SILVA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (XV DE NOVEMBRO)
DENOMINA RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANOEL RAMOS DA SOLEDADE)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ARTE E CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MANOEL DE MORAES SALES)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VILA BEIRA MAR II)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SÃO FRANCISCO DE ASSIS)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIELA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 08/08/1984