Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL DO 1º E 2º GRAU, MAGISTÉRIO E TÉCNICO CONTÁBIL DO DISTRITO DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE PRAÇA PEDRO DE MELO COSTA, A PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA EBENEZER GUEIROS, EM IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE MÓDULO ESPORTIVO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, A QUADRA COBERTA DA ÁREA DE LAZER DE CRUZ DE REBOUÇAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO RURAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAR ÁREA DE TERRAS DESAPROPRIADAS PELO MUNICÍPIO DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS ESCOLAR AOS FILHOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS SERVIDORES QUE POSSUEM CURSO SUPERIOR E DESEJAM APERFEIÇOAR-SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL A PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ AO ATUAL PRÉDIO DA CÂMARA E CADEIA DE IGARASSU, A DENOMINAÇÃO "CASA DO SENADO E DA CÂMARA DUARTE COELHO PEREIRA".
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DESPENDER ATÉ NOVE BILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES, E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) CORRESPONDENTES ÀS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA PERÍODO DE 1985/1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DUARTE COELHO PEREIRA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO 13º SALÁRIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE RUA EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACÁCIO JOVINIANO SILVA)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 07/06/1985