Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA CARMELITA PAIVA DE VASCONCELOS)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTONIO PEDRO DE LIMA)
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2576/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE IGARASSU, PARA O PERÍODO 2006/2009.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA A PERMISSÃO PROVISÓRIA E PRECÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (KOMBIS, VANS, BESTAS E SIMILARES)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE SAÚDE AMBIENTAL E COMBATE AS ENDEMIAS E DISPÕE SOBRE A FORMA DE SEU PROVIMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 2º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTIGOS 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
FIXA NOVO VENCIMENTO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, SÍMBOLOS CC-5, CC-6, CC-7 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE IGARASSU - COMPOCI, DEFINE SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ANTONIO BATISTA DA SILVA)
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO VESTIBULANDO DE IGARASSU - PRÓ-VESTIBULANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º2.544/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE MUNICIPAL NORTE, FIRMADO PELOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO DOS MUNICÍPIOS DE IGARASSU, PAULISTA, ABREU E LIMA, OLINDA, ITAPISSUMA, ITAMARACÁ, GOIANA, CONDADO E ARAÇOIABA.
INSTITUI A MUNICIPALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO CENSO INCLUSÃO-IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ENGENHEIRO RONALDO CALADO CÂMARA PANTALEÃO).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 10/11/2006