Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS, NÃO ESTÁVEIS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO, DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA O DE GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DEFINE ÁREAS E LIMITES DOS BAIRROS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA URBANA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE EXERCÍCIO PARA OS FUNCIONÁRIOS ESTÁVEIS, NÃO ESTÁVEIS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISITE A CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Plano Diretor do Município de Igarassu.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ MARTINS CORREIA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA LIGA DESPORTIVA DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MARIA GERALDA DE SOUZA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA APOLÔNIO JOSÉ SOARES )
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GILVAN VALDEVINO DA PAZ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA ALZIRA GONZAGA DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOEL DE OLIVEIRA PINTO)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA AURIANO HONORATO DE OLIVEIRA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA NOSSA SENHORA DA ROSA MÍSTICA)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/2007