Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE INCENTIVO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS (DEPATRAN) NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DOS INCISOS I E III DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603/06 DE 09 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS. 123, 124 E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O PERÍDIO 2006/2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.454/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.269/98 QUE REGULAMENTOU OS CONSELHOS TUTELARES DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A DISTÂNCIA MÍNIMA PARA A ABERTURA DE NOVOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Escola Virgínia Borba Pessoa Guerra)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS. 12 E 13 DA LEI 2.593/2006, QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DO IGAPREVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 206, DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 06/12/2007