Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 206, DA LEI 2.393/2001 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ARTIGO 17 DA LEI N.º 2.259/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO PLANTÃO DE URGÊNCIA ODONTOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O PROGRAMA DE APOIO AO VESTIBULANDO DE IGARASSU - PRÓ VESTIBULANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNCIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE IGARASSU - FMHIS, INSTITUI O CONSELHO- GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE IGARASSU - SIMSANSI - , COMPOSTO PELA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, PELO CONSELHO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL, PELA COORDENADORIA DE SEGUREANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - COSANS E PELAS MICRORREDES LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES, CRIA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MAGISTÉRIO)
CRIA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA DALILA VERA CRUZ ÀS MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADORA DALILA VERA CRUZ A SER CONCEDIDA ÀS MULHERES QUE SE DESTACAREM NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE DE IGARASSU.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE NOME DE ESCOLA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA BANDEIRA DE MENEZES).
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE FUNDO DE OLHO E ACUIDADE VISUAL NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL,PARA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DE DOENÇAS OCULARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE "ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 07/04/2008