Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O SUBSÍSIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 A 31 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MAGDA COSTA O NOVO POSTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2008 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2009, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, C/C ARTS 123,124, E 131 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
DEFINE NOVO VALOR DE GRATIFICAÇÕES PARA MÉDICOS PLANTONISTAS, PSIQUIATRAS E MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2544/2001 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E SUA PERMUTA POR IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE O CENTRO VOCACIONAL E TECNOLÓGICO DE IGARASSU - CVT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MODIFICAÇÃO DO PROJETO DO LOTEAMENTO SÃO LUIZ E CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 17 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1951 E REVOGA RESOLUÇÃO 510 DE 18 DE ABRIL DE 1994, QUE FIXOU O SUBSIDIO DO VEREADOR PERPETUO SANTO ANTONIO, EM UM SALÁRIO MÍNIMO MENSALMENTE.
ESTABELECE O MENOR VALOR DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOVO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOVO REAJUSTE AOS PROFESSORES, ALTERA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL E A SUA CESSÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 02/12/2008