Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias do Município de Igarassu para o Exercício Financeiro do ano de 2010, nos termos do artigo 66, inciso XI, da lei Orgânica do Município de Igarassu, c/c arts 123, 124 e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNCIPAL DE IGARASSU, ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE IGARASSU, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IGARASSU AO SR. RENATO FERNANDO LOPES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MESMO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU.
MODIFICA REDAÇÃO DO ARTIGO 139 DA RESOLUÇÃO 552/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU, DE DE NOVEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (CC-7) DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA, AS RUAS DO ARAME E TRAVESSA JOAQUIM NABUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA MUNICÍPIO DE IGARASSU, EXERCÍCIO DE 2009.
DENOMINA CHIARA LUBICH O CENTRO DE LAZER COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA AV. 27 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE AS TARIFAS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA A FIXAÇÃO DE PUBLICIDADE E PARA CESSÃO DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO E QUADRILHÓDROMO JOTA RAPOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO XI, DO ARTIGO 69, DA LEI MUNICIPAL 2.393/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 20/07/2009