Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
ISENTA DE PAGAMENTO DAS LICENÇAS DE CONSTRUÇÃO, ÀS INDÚSTRIAS NOVAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL A VIÚVA ISÍDIA MARIA FERREIRA, DO EX-FUNCIONÁRIO NICÁCIO VICENTE FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA A FUNCIONÁRIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE RUA PAULINO JOSÉ DE VASCONCELOS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PROVENTOS E ABONO FAMÍLIA DA PROFESSORA ROSA DE SOUZA SILVA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR DIVERSOS MELHORAMENTOS NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGARASSU, A MANTER ENTENDIMENTO COM O D.A.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI AOS SERVIDORES DA FAZENDA ESTADUAL PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ICM (PARTE DO MUNICÍPIO) A TÍTULO DE INCENTIVO
TRANSFERIR SUBVENÇÕES, CONSIGNAÇÕES NO ORÇAMENTO EM VIGOR.
FICA O PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A RECEBER O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR A LIMPEZA DO SUB-POSTO DE HIGIENE "EDMUNDO LESSA", EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O COMISSARIADO DE ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL "DALILA DE MELO FONSECA", A UNIDADE ESCOLAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APLICAR A QUOTA DE IMPOSTO DE RENDA RECEBIDO NESTE EXERCÍCIO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1968.
DENOMINAM-SE DE RUA EM ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 12/09/1967