Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A ARCAR COM AS DESPESAS DECORRENTES DAS GRAVAÇÕES COM PARTITURAS DAS MÚSICAS DO 2º FESTIVAL DE MÚSICAS POPULAR BRASILEIRA EM IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO COMPLEMENTAR DESTINADO A PROSSEGUIR COM A LIMPEZA E MELHORAMENTO DO SUB-POSTO DE HIGIENE EDMUNDO LESSA EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO COMPLEMENTAR DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA E DESPESAS COM ESCRITURA DA CASA DE Nº 24 DA RUA FREI CANECA, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADO DE RUA JOAQUIM SANTANA EM IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADO FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 27 DE SETEMBRO E 25 DE DEZEMBRO, CONSAGRADOS AOS SANTOS COSME E DAMIÃO E NASCIMENTO DE JESUS CRISTO, RESPECTIVAMENTE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO A REGULARIZAR O SERVIÇO CONTÁBIL DA EDILIDADE.
FICAM CRIADOS CARGOS DE PROFESSOR , GUARDA E ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UJMA CAMINHONETA CHEVROLET, TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO COM TARIMBAS PARA A VENDA DE CARNE VERDE NO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS MENSALIDADES A A.M.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES COM A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, NO CORRENTE ERXERCÍCIO.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE PRAÇA FLÁVIO PESSOA GUERRA, EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS COM O PROSSEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE MÓVEIS E MATERIAIS DIVERSOS E ACABAMENTO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FÓRUM DESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 30/01/1968