Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS ESCRITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE HIGIENE NO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, SE REGERÁ PELO REGULAMENTO APROVADO PELA LEI 841/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR A FUNCIONÁRIA FRANCISCA JOSEFA CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR COLOCAR UMA PLACA NO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE TRÊS LADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, PARA PAGAMENTO DA CASA DO SR. ANTONIO FERNANDO BEZERRA BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE RUA EM ITAPISSUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA SÃO GONÇALO).
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A APLICAR A QUOTA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO RECEBIDO NO EXERCÍCIO DE 1967.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO PELA COMPRA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ FERREIRA GALVÃO, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, POR DECRETO EXECUTIVO Nº 7/1967.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PELA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS NO PRESENTE EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, UTILIZADA PELO MUNICÍPIO NO MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO PRÓXIMO PASSADO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE CASA DE Nº 24 DA RUA FREI CANECA, DE PROPRIEDADE DO SR. JAMES RUSSEL A. JUNIOR.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES COM A RECEPÇÃO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTRAS AUTORIDADES, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO FORUM DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO DOS MÚSICOS DA BANDA 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 11/03/1968