Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO A ITAPISSUMA, EM CAMPINA DE FEIRA, DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM NABUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE PROTEÇÃO, NA RUA ONDE FICA O MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DIARISTAS, NA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DUARTE COELHO, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA AS BANDAS MARCIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS EM ARAÇOIABA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE TRÊS LADEIRAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE NOVA CRUZ.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS COM CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE NOVA CRUZ.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM AS INAUGURAÇÕES DIVERSAS DO DIA 1º DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS PARA C RUZ DE REBOUÇAS E ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS TÉCNICO-CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR A REFORMA DO PRÉDIO RECEM-ADQUIRIDO PARA ADAPTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE "QUEBRA DE CAIXA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO IPSEP, CONTRIBUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA RELATIVA AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1967.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DE ITAPISSUMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 17/05/1968