Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DO TERRENO PERTENCENTE AO SENHOR PEDRO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO AOS CLUBES PALMEIRA FUTEBOL CLUBE E NOVA CRUZ FUTEBOL CLUBE, AMBOS DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A AUXILIAR AOS CLUBES ESPORTIVOS DE ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE DUAS (2) CARRETAS FUNERÁRIAS PARA ESTA CIDADE E DE ITAPISSUMA.
FICA CRIADO UM JARDIM DA INFÂNCIA NA VILA DE ITAPISSUMA, DENOMINADO "ALFREDO BANDEIRA DE MELO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA AUMENTADO O VALOR DO ABONO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICAM TRANSFERIDOS TÍTULOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA AS FUNCIONÁRIAS MARINA LIMA SILVA E MARIA DE LOURDES RIBEIRO DE CASTRO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A APLICAÇÃO NO SERVIÇO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO.
FICAM EQUIPARADAS AS PROFESSORAS JUBILADAS QUE VÊM PERCEBENDO PROVENTOS INFERIORES AS ATUAIS.
FICA CONCEDIDO UM ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, ATIVO, INATIVOS E CONTRATADOS, NUM PERCENTUAL DE 50% SOBRE OS VENCIMENTOS ATUAIS.
FICAM TRANSFERIDOS, NO TÍTULO 60, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,60-2, CATEGORIA ECONÔMICA 3215-C, PARA CIDADE 3215-G, PARA ENGENHO NOVO E 3215-H PARA PIRAJUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO CHEFE DO U.N.C, NO MUNICÍPIO.
FICAM EXTINTO NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL, OS CARGOS DE AJUDANTE DE ELETRICISTA, TÍTULO 50, , UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 50-1, CATEGORIA ECONÔMICA 3111.A, FUNÇÃO 34.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE SERVIÇO DE AMPLIFICAÇÃO PARA O IGARASSU ESPORTE CLUBE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A GRATIFICAR OS DOUTORANDOS QUE PRESTAM SERVIÇO NA UNIDADE MISTA DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DIVIDIR A APLICAÇÃO DA LEI 883/68, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM SEM EFEITO OS ARTIGOS 2º DAS LEIS 893 E 907/1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h42 · Norma mais recente da lista: 07/06/1968