Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS.
DE CONFORMIDADE COM O DECRETO-LEI FEDERAL 86/1966, SÃO DECLARADOS FERIADOS RELIGIOSOS EM IGARASSU, OS DIAS SEXTA-FEIRA SANTA EM COMEMORAÇÃO A MORTE DE NOSSO SENHOR JESUS CRISTO; 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA; 27 DE SETEMBRO, DIA DOS SANTOS COSME E DAMIÃO; E 8 DE DEZEMBRO, EM COMEMORAÇÃO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROLONGAMENTO DA REDE D'ÁGUA ATÉ A AVENIDA DUARTE COELHO E DA 27 DE SETEMBRO ATÉ O MATADOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE TRÊS LADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE NOVOS ABRIGOS PARA A CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A REALIZAÇÕES DAS DESPESAS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DAS LEIS 830 E 922 DE 1968.
FICA CONCEDIDO UM AUMENTO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E GRATIFICAÇÕES DIVERSAS NO QUADRO DE PESSOAL CIVIL DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO A SRA. IZETE XAVIER DA SILVA , VIÚVA DO EX-SUB-PREFEITO DE ITAPISSUMA SR ANTONIO XAVIER DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL A SRA. SEVERINA GALDINO GOUVEIA, VIÚVA DO FISCAL ARRECADADOR DO DISTRITO DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM EQUIPARADAS AS GRATIFICAÇÕES DOS MÉDICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA (1) CARRETA TIPO "AMERICANO", COM PNEUS 600 X 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE UMA CAMINHONETE CHEVROLET UTILITÁRIO, MODELO C 1416-P, ANO 1968.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS COM ESCRITURA DO IMÓVEL ADQUIRIDO POR ESTA EDILIDADE AO SENHOR PEDRO LIMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DE UM SUB-POSTO MÉDICO EM TRÊS LADEIRAS.
FICA TODO O PESSOAL CONTRATADO DESTA PREFEITURA, EQUIPARADO AO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 04/09/1968