Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DAS CASAS DO SENHOR ANTONIO SIMÃO DORNELAS E DE DONA MARIA LAURINDA DE SOUZA, TODAS EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DA BANDA DE MÚSICA 1º DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO, NA TOCATA DAS FESTIVIDADES DE SANTOS COSME E DAMIÃO.
ART. 1º: É INSTITUÍDA A BANDEIRA DE IGARASSU, QUE SE COMPORÁ DE TRÊS FAIXAS VERTICAIS, COM AS CÔRES: VERDE, JUNTO AO MASTRO; BRANCA, NO MEIO E AMARELA, NO EXTERIOR- TENDO A SEGUNDA O DÔBRO DA LARGURA DE CADA UMA DAS OUTRAS. NO CENTRO, FIGURARÁ O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO - PERFEITA SÍNTESE HERÁLDICA DA HISTÓRIA POLÍTICA, RELIGIOSA, ECONÔMICA E CULTURAL DA "MUITO NOBRE, SEMPRE LEAL E MAIS ANTIGA VILA (ATUAL CIDADE) DE SANTA CRUZ E DOS SANTOS COSME E DAMIÃO DE IGARASSU".
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AS DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 900/1968.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTO A LEI 952/1968.
DAR-SE O NOME DE RUA JOÃO XXIII, NO POVOADO DE CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADO O CLUBE MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PROSSEGUIMENTO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS INTERNOS DA PREFEITURA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A BANDA MUSICAL 1º DE MAIO DE ITAPISSUMA.
FICA CRIADA UMA CADEIRA DE TRABALHOS MANUAIS, NO QUADRO DE PESSOAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS CURSOS NOTUROS NO GRUPO ESCOLAR DALILA DE MELO FONSECA, EM CRUZ DE REBOUÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A GRATIFICAR A MÉDICA QUE PRESTA SERVIÇOS NO SUB-POSTO DE HIGIENE "EDMUNDO LESSA", EM ITAPISSUMA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM A FEIRA DOS MUNICÍPIOS, NO PRESENTE EXERCÍCIO
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NOS EXERCÍCIOS DE 1969, 1970 E 1971, ATÉ UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS, CORRESPONDENTES AS DESPESAS DE CAPITAL, DISCRIMINADAS NO PLANO DE APLICAÇÃO DE CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE TRÊS LADEIRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 24/10/1968