Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Lei que cria Curso Noturno em Cruz de Rebouças e dá outras providências
FICA DENOMINADO DE PRESIDENTE HUMBERTO CASTELLO BRANCO, O GRUPO ESCOLAR DE ARAÇOIABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CRIADOS 6 CARGOS SOB REGIME DE CONTRATO PARA APROVEITAR PESSOAL QUE VEM SERVINDO ESTA MUNICIPALIDADE.
DENOMINAR-SE-Á DE INDUSTRIAL ALFREDO BANDEIRA DE MELO, A PRAÇA DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE PEÇAS E CONSERTO DO TRATOR DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONFECÇÃO DE RETRATOS PARA A "GALERIA DOS JUÍZES" A SER COLOCADO NO PRÉDIO DO FORUM LOCAL.
FICA DENOMINADO RUA MARIA DAS DORES FRAGA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE AVENIDA JACOB PINTO DE FREITAS, EM CRUZ DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM CONCEDIDAS AO SANEAMENTO DO INTERIOR PERNAMBUCANO S/A - (SANEPE), A PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS, ASSEGURADA SUA EXPLORAÇÃO EXCLUSIVA, PELO PRAZO DE CINQUENTA ANOS, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CUSTEAR AS DESPESAS DECORRENTES DA GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DAS PROFESSORAS DA ZONA RURAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AS DESPESAS DECORRENTES COM AS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO PRÓXIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DOS DOUTORANDOS QUE PRESTAM PLANTÃO NA UNIDADE MISTA DE IGARASSU.
DÁ-SE O NOME AVENIDA DONA MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS, NO LOTEAMENTO POSTO DE MONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ-SE O NOME AVENIDA ALFREDO VIEIRA DE MELO, AO TRECHO A PARTIR DO LOTEAMENTO ANA DE ALBUQUERQUE, EM LINHA RETA DESTINO A GOIANA, ATÉ A PONTE SOBRE O RIO MONJOPE, LIMITANDO-SE COM A FÁBRICA DE PAPEIS FINOS DO NORDESTE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A APLICAÇÃO EM SERVIÇO DE ESTRADA NO MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO INÍCIO DA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NA RAMPA EM FRENTE A IGREJA DE SANTOS COSME E DAMIÃO ATÉ A CADEIA PÚBLICA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE E DOS DISTRITOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE JUNHO A DEZEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DAS INAUGURAÇÕES DIVERSAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 22/12/1968