Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA CHEFE DO EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE UMA FAIXA DE TERRAS EM CRUS DE REBOUÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA OFICIALIZADO O "INFORMATIVO MENSAL" PEQUENO JORNAL, QUE FUNCIONARÁ CONFORME AS PROVIDÊNCIAS ABAIXO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRAIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO.
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar e dá outras providencias.
Fica Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial, para custear construção do Grupo Escolar de Araçoiaba.
Fica o Chefe do Executivo Municipal Autorizado Abrir Crédito Especial para pagamento aos professores do Ginásio Municipal de Araçoiaba.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 25/02/1969