Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO Á ESCOLA NORMAL DE IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA.
EFETUAR PAGAMENTOS A DIVERSAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E CONTRATADOS DE PESSOAL CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PLACAS NOMINAIS PARA AS RUAS DA CIDADE E DEMAIS DISTRITOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS DECORRENTE COM A ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO ONDE SERVIRÁ DE FÓRUM DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL A FIM DE CONTINUAR O SERVIÇO DE REMODELAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DE ITAPISSUMA.
REVIGORA A LEI Nº 651/1965 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PROVENTOS A FUNCIONÁRIA APOSENTADA MARIA DIAS VIDAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO I.N.P.S.
FICAM DENOMINADAS DE RUAS JOÃO FELIPE DE BARROS, HUMBERTO NOVELINO, TERTULIANO GOIS, JERÔNIMO CAVALCANTI, AS QUADRAS A, B, C E D, DA VILA MARIA GAIÃO PESSOA GUERRA, NESTA CIDADE.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1966, REQUERIDO PELO FUNCIONÁRIO JOSÉ MARTINS DO CARMO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS DISTRITOS DE NOVA CRUZ E TRÊS LADEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DE ARAÇOIABA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 1966.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR, REFERENTE AOS MESES DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 1966, REQUERIDO PELA PROFESSORA LINDALVA MARIA DA HORA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPENSAR OS ALUGUEIS DE UM COMPARTIMENTO DO MERCADO PUBLICO DE ARAÇOIABA, POR QUATRO ANOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE CRUZ DE REBOUÇAS, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO SUB-POSTO DE HIGIENE DE NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 22/08/1967