Legislação municipal · Igarassu (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EDIFÍCIO PATRIMONIAL PARA FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS DIVERSAS DO EXERCÍCIO DE 1966.
REVIGORA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI 660-A/1965, PARA O CORRENTE EXERCÍCIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A RECONSTRUÇÃO DO ANTIGO MERCADO DE ITAPISSUMA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ UM SUB-POSTO DE HIGIENE EM NOVA CRUZ, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SUBSTITUIÇÕES DOS POSTES DE BAIXA E ALTA TENSÃO DA REDE ELÉTRICA QUE VAI ATÉ MATADOURO, NESTA CIDADE.
REVIGORA A LEI Nº 784/1966 E AUMENTA O CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVIGORADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 772/1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE MAIO MA DEZEMBRO DE 1966, E JANEIRO A DEZEMBRO DE 1967, REQUERIDO PELO FUNCIONÁRIO JOÃO DE BRITO SERPA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 1967 REQUERIDO PELO FUNCIONÁRIO ANTONIO JOAQUIM DA SILVA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO ABONO FAMÍLIA REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1966, REQUERIDO PELA FUNCIONÁRIA CERCINA FERNANDES RODRIGUES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE PENSÃO MENSAL A DONA IZIDIA MARIA FERREIRA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO DESTA CASA NICÁCIO VICENTE FERREIRA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DECÊNIO REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 1966 E JANEIRO A DEZEMBRO DE 1967, REQUERIDA PELA FUNCIONÁRIA HOZANA PESSOA DE MORAES.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DESPESAS COM FESTEJOS CARNAVALESCOS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR UM GINÁSIO NO DISTRITO DE ARAÇOIABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM GRAVAÇÕES DE MÚSICAS INSCRITAS , "O I FESTIVAL DE MÚSICAS E POESIA POPULAR BRASILEIRA, SETOR IGARASSU.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A COMPRA DE FARDAMENTO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARASSU.
FICA ABERTO UM CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO COM DESPESAS COM PAGAMENTO DOS PROVENTOS DA PROFESSORA ANA BANDEIRA DE MENESES, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO 1966.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PARTO DE ARAÇOIABA, DESTE MUNICÍPIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A COMPRAR O TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOVA IGARASSU, DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO ILDEFONSO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 14/03/1967