Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias nos termos do § 9º, do art.198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 120, de 06 de maio de 2022.
DISPÕE SOBRE VALOR DO MENOR VENCIMENTO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
“Concede Título de Cidadão Honorário Florestano”.
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: Deusdedit Cornélio da Silva Neto Assessor de Gabinete 100% Nelson Quirino de Sá Neto Assessor de Gabinete 100% Osinalva Souza Pereira Assessora de Gabinete 100% Gilvanete de Carvalho Lima Assessora de Gabinete 100% José Serafim de Souza Ferraz Assessor de Gabinete 100%
Art. 1º - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria nº 02/2026: - Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – Matrícula 652-1; - Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete – Matrícula 682-1; - Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – Matrícula 669-1;
Art. 1° - Conceder o benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA à servidora MARIA ANITA NERY GOMES.
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Designa Fiscais de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Revoga a designação de servidor como Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação à servidora: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete desta Casa - 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 02/2026, de 05 de janeiro de 2026, à servidora Gabriela Novaes Lira de Souza, Assessora de Gabinete desta Casa.
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores:
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 13/03/2026