Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2026 e dá outras providências.
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências .
Art. 1º - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados:
Altera o art. 34 da Resolução nº 01/2016 (Regimento Interno).
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2026.
Institui o Plano Plurianual do Município de Floresta para o período de 2026 a 2029.
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Decreto legislativo neste ano.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do município de Floresta - PE, seus componentes e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Dá nova redação ao §5º do Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Floresta-PE.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 05/01/2026