Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1 – 45%; - Vanessa Maria Santana da Silva – Agente de Contratação – Matrícula nº 634-2 – 100%; - Álvaro Leal Valões – Assessor Parlamentar – Matrícula nº 645-2 – 100%.
Art. 1º - Cancelar a gratificação da servidora relacionada, concedida nos termos da Portaria nº 14/2023: - Jaciara de Souza e Silva – Recepcionista – Matrícula nº 2001-1.
Art. 1º - Conceder gratificação ao servidor: - João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria nº 21/2025, de 03 de março de 2025, ao servidor João Pedro Gomes da Silva, Assessor de Gabinete desta Casa.
Art. 1º - Destituir a servidora Jaciara de Souza e Silva, matrícula nº 2001-1, da função de Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE. Art. 2° - Designar a servidora Edileuza Leal da Silva, matrícula nº 31-1, para exercer a função de Assistente de Controle Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Nomear Álvaro Leal Valões – Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Art. 1º - Exonerar Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Exonerar Álvaro Leal Valões – Agente de Contratação, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS E RESPECTIVAS VAGAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina Prédio Público.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Escritor no calendário de eventos do Município de Floresta-PE.
Denomina Centro Educacional Unificado – CEU da Cultura Professora Maria de Fátima Novaes e dá outras providências.
Altera o inciso XI do artigo 12 da Lei Municipal nº 386/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 03/11/2025