Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Acrescenta os Artigos 40-A, 40-B, 40-C e 40-D à Lei n° 595/2015, que institui o Código de Posturas do Município de Floresta/PE.
Institui o Programa “Adote o Rio Pajeú”, no município de Floresta-PE, voltado à requalificação ambiental do Rio Pajeú por meio de parcerias voluntárias, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
Abre no orçamento vigente credito adicional especial e da outras providencias.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação (PME), aprovado pela Lei Municipal n° 592, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar – 23%; - Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete – 35%.
Art. 1º - Nomear Maria Anita Néry Gomes – Assessora Parlamentar CC-8, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Nomear Nelson Quirino de Sá Neto – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete - Matrícula nº 578-2; - Maria Jaciara Alves Torres Siqueira – Assessora Parlamentar - Matrícula nº 473-2.
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Floresta/PE.
Institui, no município de Floresta-PE, o programa “Câmara vai à Escola.”
Institui a Política Municipal de Fomento à Agropecuária no Município de Floresta - PE, visando ao desenvolvimento sustentável da atividade econômica e das cadeias e arranjos produtivos locais que integram e se relacionam com o ecossistema agropecuário.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025