Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores: - Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete - 60%; - Maria Jaciara Alves Torres Siqueira - Assessora Parlamentar - 13%; - Raul Victor Feitosa de Carvalho Freitas - Assessor de Gabinete - 30%.
Art. 1° - Cancelar a gratificação concedida nos termos da Portaria n° 03/2022, de 05 de janeiro de 2022, à servidora Maria Jaciara Alves Torres Siqueira, Assessora Parlamentar desta Casa.
Art. 1° - Nomear Marcondes Novaes Ferraz - Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Gustavo Gomes Barbosa Marques Nunes - Assessor de Gabinete, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1º - Nomear Raul Victor Gomes Feitosa de Carvalho Freitas – Assessor de Gabinete CC-7, integrante da Câmara Municipal de Floresta.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Art. 1º - Conceder gratificação aos servidores: - Deusdedit Cornélio da Silva Neto – Assessor de Gabinete – 35%; - Laura Cantarelli Feitosa Ferraz – Assessora de Gabinete – 35%; - Osinalva Souza Pereira – Assessora de Gabinete – 35%; - Gabriela Novaes Lira de Souza – Assessora de Gabinete – 50%; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues – Assessor Parlamentar – 80%; - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – 100%; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – 100%.
Art. 1º - Cancelar a gratificação das servidoras relacionadas, concedida nos termos da Portaria 08/2025: - Maria Eduarda Rodrigues da Silva – Assessora Legislativa – Matrícula nº 632-1; - Vanessa Maria Santana da Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 634-1.
Art. 1º - Exonerar, por motivo de falecimento, o servidor Patrício José de Carvalho Freitas, Assessor de Gabinete CC-07, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência dos valores repassados pelo Município de Floresta ao Instituto de Previdência de Floresta - FLORESTAPREV, e dá outras providências.
Dispõe sobre o programa de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes ou transtorno do espectro autista e dá outras providências.
Institui o Programa de Esporte para a Terceira Idade no Município de Floresta e dá outras providências.
Art. 1º - Designar as servidoras Edileuza Leal da Silva, Agente Administrativa, matrícula 31-1, e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Art. 1º - Nomear os servidores - cargos comissionados abaixo relacionados: - Gabriela Novaes Lira de Souza - Assessora de Gabinete; - Jonatas de Souza Melo Rodrigues - Assessor Parlamentar.
Art. 1º - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta - PE abaixo relacionados: - João Avelino dos Santos Neto - Assessor de Gabinete - Matrícula n° 413-2; - Willian Gutemberg dos Santos Alves - Assessor Parlamentar - Matrícula n° 635-1.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 07/08/2025