Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, em razão de aposentadoria, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Art.1° - Conceder gratificação de 35% aos servidores:
Art.1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados, concedida nos termos da Portaria 14/2023:
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE FLORESTA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Educação e Preservação Ambiental no Município de Floresta- PE.
Institui a Semana da Consciência Mental Materna no Município de Floresta- PE.
Denomina “Expedita Novaes Ferraz” a Unidade de Saúde da Família – ESF Alto da Ermida, localizada na Avenida Dom Augusto, no bairro Alto da Ermida, no município de Floresta, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Alimentação Saudável no Município de Floresta e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
Institui o programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicos no Município de Floresta-PE, e estabelece a Semana da Maternidade e Responsável Legal Atípica.
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença ao vereador Pedro Henrique Novaes de Sousa Lira, para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretário Municipal.
Dispõe sobre a concessão de licença a vereadora Ana Alice de Souza Leal Numeriano Sá para afastamento do cargo por prazo indeterminado, para exercer a função de Secretária Municipal.
Dispõe sobre a concessão de um dia de folga aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal no dia de seu aniversário, sem prejuízo da remuneração, e estabelece critérios para a obtenção do benefício.
Concede Medalha de Mérito "Professora Maria Dilma Novaes Goyana".
Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.
“Dispõe sobre a criação da “Medalha de Profissionais da Saúde - Evaldo Cruz de Souza”.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 23/06/2025