Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Honorária Florestana.
Designa Fiscal de Contrato no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação à servidora: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – 100% Integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Cancelar a gratificação da servidora abaixo relacionada, concedida nos termos da portaria nº 21/2025: - Diva de Souza Barbosa e Silva – Assessora Parlamentar – Matrícula nº 644-1. Art. 2° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado, concedida nos termos da portaria nº 27/2025: - Júlio Andrada Ferraz – Assessor Legislativo – Matrícula nº 671-1.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente acréscimo adicional especial e dá outras providências.
Art. 1° - DISPENSAR a pessoa abaixo da atribuição de "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Leonardo da Silva Tenório; Art. 2° - DESIGNAR a pessoa abaixo qualificada como "Gerenciador Master" da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta: - Tamires Diniz de Menezes.
Institui a Política de Conscientização e Incentivo à Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D, no município de Floresta-PE.
“DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS QUADRAS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.”
Estabelece reserva de vagas para negros e indígenas nos concursos públicos promovido pelo município de Floresta-PE.
Institui o Dia Municipal do Rio Pajeú no município de Floresta, e dá outras providências.
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação ao servidor:
Art. 1° - Nomear Júlio Andrada Ferraz - Assessor Legislativo CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Rafaela da Silva Nascimento - Assessora Legislativa, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e regulamenta o Programa de Benefícios da Saúde e dá providências.
"Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no âmbito do Poder Executivo do Município de Floresta/PE, e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 15/05/2025