Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
Art.1° - Cancelar a gratificação do servidor abaixo relacionado:
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Prédio Público.
“Dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao contrato de locação de imóveis pela Administração Pública no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.”
Denomina logradouro público.
FIXA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Concede Medalha de Mérito Político Administrativo "Afonso Augusto Ferraz".
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO “AFONSO AUGUSTO”.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Concede Medalha de Mérito Político-Administrativo “Afonso Augusto Ferraz”.
Denomina Cozinha Comunitária do Bairro São Francisco de Assis - “DNER”.
Denomina Logradouro Público.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 09/04/2025