Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara Patrimônio Cultural/Religioso Imaterial Municipal florestano a Romaria à Padroeira de Nossa Senhora da Saúde, em Tacaratu-PE.
Institui a Política Municipal de Juventude e Saúde Mental no Município de Floresta, com foco na prevenção e promoção do bem-estar emocional dos jovens, e dá outras providências.
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Denomina Gabinete da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores relacionados:
Art. 1° - Nomear os servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados: - João Pedro Gomes da Silva - Assessor de Gabinete; - Osinalva Souza Pereira - Assessora de Gabinete.
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados: - Claudiana Menezes Nunes - Assessora de Gabinete - Matrícula 642-1; - Soneide Gomes Silva Simões Bezerra - Assessora de Gabinete - Matrícula 653-1.
Designa Fiscais de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Floresta/PE, e dá outras providências.
Regulamenta o anexo da Lei Municipal n° 645/2016.
Reajusta os vencimentos dos Servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Floresta/PE.
Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos do §9°, do Art. 198 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional de n° 120, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor do menor vencimento a ser pago aos servidores da Prefeitura Municipal de Floresta/PE e dá outras providências.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
Art. 1° - Cancelar gratificação dos servidores abaixo relacionados:
Art. 1° - Nomear Rafaela da Silva Nascimento – Assessora Legislativa CC-09, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Genival Felipe de Sá Novaes – Assessor Legislativo, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Constituir Comissão de Avaliação Prévia de Imóvel, para fins de locação de imóveis pela Câmara Municipal de Floresta/PE, durante o exercício de 2025.
Art. 1º - Nomear Ana Izabel Bezerra da Silva Reis - Assessora Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Exonerar Ana Flávia Rodrigues Menezes Xavier – Assessora Parlamentar, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 17/03/2025