Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Gerenciadores Master da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Floresta-PE.
Regulamenta o fornecimento de combustíveis para o desempenho das atividades parlamentares no âmbito do Poder Legislativo de Floresta, nos termos da Lei n° 1.039/2023.
Art. 1° - Conceder gratificação aos servidores:
Art. 1° - Cancelar a gratificação dos servidores abaixo relacionados, concedida nos termos da portaria n° 08/2022: - Elcilane Oliveira Silva; - Patrício José de Carvalho Freitas.
Nomeia Agente de Contratação e designa Equipe de Apoio, no âmbito da Câmara Municipal de Floresta e dá outras providências.
Art. 1° - Nomear os Servidores - Cargos Comissionados abaixo relacionados:
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE relacionados: - Adriano Constantino Magalhães Ferraz - Assessor Legislativo - Matrícula 603-1; - Cyro Gutemberg Alves Diniz Carvalho - Assessor de Gabinete - Matrícula 484-2.
Art. 1° - Nomear Tereza Neuma Leonel - Coordenadora de Controle Interno CC-01, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Nomear Tamires Diniz de Menezes - Diretora de Execução Financeira e Orçamentária CC-02, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Art. 1° - Ficam designadas as servidoras Maria Anita Nery Gomes, Assistente de Secretaria, matrícula 43-1 e Nara Menezes Gomes Assis, Auxiliar Administrativa, matrícula 2003-1, responsáveis pela assinatura de carimbos referentes às publicações dos Atos Normativos da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Obriga a fixação de cartaz ou placa em clínicas veterinárias e pet shops contendo informações sobre as penas para o crime de maus-tratos a cães e gatos no município de Floresta-PE.
Divulga os dias feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025 e dá outras providências.
Não houve, até a presente data, a edição e publicação de Emenda à Lei Orgânica no ano de 2024.
Não houve, até a presente data, edição e publicação de Lei Delegada neste ano.
Não houve nenhuma Instrução Nomativa no ano de 2024.
Art. 1° - Exonerar os servidores integrantes da Câmara Municipal de Floresta-PE abaixo relacionados:
Art. 1° Criar a Comissão Eleitoral com o objetivo de acompanhar e receber as inscrições das chapas referentes à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2025/2026.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 27/01/2025