Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da Síndrome de Down e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Floresta para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, e dá outras providências.
Denomina Napoleão Ferraz Nogueira a passagem molhada construída no Riacho da Ema, localizada no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
Projeto Flávia Rayka da Silva - Dispõe sobre a afixação de placa informativa contato telefônico do Centro de Valorização da Vida – CVV, na forma e nos locais que especifica.
Institui a “Semana Municipal de Segurança no Trânsito”, anualmente, no Município de Floresta e dá outras providências.
Denomina logradouro público.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Art. 1° - Exonerar, a pedido, Caio César de Sá Gonzalez - Assessor Parlamentar CC-08, integrante da Câmara Municipal de Floresta-PE.
Convoca a 2ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Floresta/PE.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 20/12/2024