Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
Concede “Título de Cidadã Honorária Florestana” a RITA PEREIRA DA SILVA SOUZA.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2022.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2021.
Aprova a prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, exercício financeiro de 2012.
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Floresta-PE.
Institui o Cadastro Cultural do Município de Floresta - CCM e acrescenta os dispositivos ao texto da Lei Municipal n° 1.084 de 09 de novembro de 2023, diante da sua correlação, e dá outras providências.
Estabelece a instituição, delimitação, organização e denominação oficial dos bairros e logradouros de Floresta, que passam a ser definidas por esta Lei, reunindo todos os bairros integrantes do território do município e dá outras providências.
Denomina Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Cel. Álvaro Ferraz.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Denomina Logradouro Público.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 31/10/2024