Legislação municipal · Floresta (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Art. 1° - Concede gratificação ao servidor - José Erivaldo de Sá - Motorista - Matrícula n° 2008-1 - 25%.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Concede afastamento a servidor titular de cargo efetivo para concorrer a cargo eletivo nas eleições municipais de 2024, no município de Floresta.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 29/10/2024